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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Entrega de atestados falsos à Universidade resulta em condenação criminal
Penal, por sete vezes, na forma do artigo 69, "caput", do Diploma Repressivo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.
Incabível a substituição por pena restritiva de direito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 09:10
Penal e processual penal. Descaminho.
Rejeição da denúncia pela aplicação do princípio da insignificância. Mercadoria apreendida de valor inexpressivo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Furto qualificado. Tentativa. Principio da congruência. Subtração de valores depositados em conta correntes.
Comprovadas a materialidade e a autoria do delito. Improcedente a alegação de insuficiência de provas e negativa de autoria.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:35
Penal. Recurso especial. Furto.
Abuso de confiança. Princípio da insignificância.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça nega habeas corpus para médico acusado de estupro
Os cultos e esforçados advogados Jose Luis Mendes de Oliveira Lima, Jaqueline Furrier, Rodrigo Dall'Acqua e Ana Carolina de Oliveira Piovesana impetraram habeas corpus com escopo de revogar a prisão preventiva de Roger Abdelmassih.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas
do Norte, Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:20
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Homicídio culposo. Imperícia e negligência de médicos. Autoria colateral.
Aduz que no dia 11/07/2001, Marília Moura Pereira, genitora da vítima, compareceu a Maternidade, sentindo fortes dores.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:15
Penal. Furto tentado. Diversos objetos.
Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Recurso especial provido.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 11:12
Sexta Turma vê falha em reconhecimento fotográfico e absolve homem condenado por roubo
Para o colegiado, o reconhecimento não seguiu as formalidades mínimas exigidas pelo artigo 226 do Código de Processo Penal (CPP).
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Array Publicado em 2010-02-25T05:00:00+00:00